O Concurso obedecerá, ainda, aos
seguintes termos:
1 - DO OBJETO
1.1 - O Concurso Nacional de Literatura
instituído pelo Selo Editorial Livro Mundo CNPJ 26.386.500/0001-05, tem como
finalidade destacar e premiar 03 (três) obras inéditas ou não, em língua
portuguesa, de autores brasileiros natos ou naturalizados.
2 - DAS CATEGORIAS
2.1 - As categorias contempladas por este Concurso são livros de:
2.1 - As categorias contempladas por este Concurso são livros de:
a) Romance
b) Conto
c) Crônica
2.2 – A Temática é livre
2.2 – A Temática é livre
3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1 - Poderão participar pessoas
físicas, autores brasileiros natos ou naturalizados, inédito ou não.
3.2 - Os autores menores de 18 (dezoito) anos
deverão apresentar autorização escrita dos pais ou responsável legal, conforme
modelo constante do Anexo II deste Regulamento, salvo aqueles emancipados na
forma da lei.
3.3 - São impedidos de participar do
presente do Concurso:
a) membros das comissões organizadora
e julgadora do Concurso, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em
linha reta ou colateral, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, e sócios
ou pessoas jurídicas a eles vinculadas, até 01 (um) ano após a desvinculação;
b) ocupantes de cargos de direção,
chefia e assessoramento vinculados ao selo Editorial Livro Mundo, bem como seus
cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, consanguíneos ou
afins, até o terceiro grau, e sócios ou pessoas jurídicas a eles vinculadas,
até 01 (um) ano após a desvinculação;
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 - As inscrições estarão abertas
no período de 10 de dezembro de 2016 a 28 de abril de 2017, somente no endereço
especificado de segunda a sexta-feira, no Selo Editorial Livro Mudo, localizado
na Rua Ocara, 113 - Bairro Santa Maria, CEP 30525290, Belo Horizonte- MG
4.2 - Só serão aceitas as obras
postadas até o último dia do prazo previsto no item 4.1 deste valendo como
comprovante o carimbo da agência postal expedidora.
4.3 - Efetivada a inscrição, nenhuma
alteração poderá ser feita nas obras e documentos entregues.
4.5 - O ato de inscrição no Concurso
implica a plena aceitação, por parte dos concorrentes, dos termos contidos
neste Regulamento.
4.6 - Não serão aceitas inscrições
fora do período estabelecidos no subitem 4.1 deste Regulamento, nem enviadas
via e-mail ou por intermédio de empresas de entrega expressa ou qualquer outro
meio não previsto no referido item.
5 - DAS OBRAS E DOCUMENTOS
5.1 - As obras devem ser inéditas ou
não e escritas em língua portuguesa.
5.2 - As obras concorrentes na
categoria Romance, Conto e Crônica devem conter no máximo 100 (cem) páginas e
ser apresentadas em papel formato A4, numeradas, com espaçamento entre linhas
de 1,5, margens esquerda e superior de 3 cm, direita e inferior de 2 cm, e
fonte Times New Roma tamanho 12.
5.3 - As obras devem ser apresentadas
em 3 (três) vias, cada uma delas encadernada em espiral, com capa plástica. Não
serão aceitos originais com folhas soltas, grampeados ou encadernados em
discordância com o disposto neste item.
5.4 - As obras deverão ser entregues
em um só envelope, lacrado, com as informações constantes do item 5.6 deste
Regulamento. Dentro desse mesmo envelope deverá ser entregue um envelope menor,
lacrado, identificado com categoria, título e pseudônimo, contendo em seu
interior os documentos descritos abaixo:
a) Autorização dos pais ou
responsáveis legais, quando for o caso (Anexo II);
b) Cópia do documento de identidade
do autor e, quando for o caso, também
dos responsáveis legais;
c) Cópia do Cadastro de Pessoa Física
– CPF do autor e, quando for o caso,
também dos responsáveis legais;
d) Cópia do comprovante de residência
atualizado do autor.
5.6 - Na parte externa do envelope
maior mencionado no item 5.4 deste Regulamento deverão constar as seguintes
informações, sendo vedada a identificação do remetente, admitindo-se, tão
somente, a sua identificação por meio de pseudônimo:
a) DESTINATÁRIO
PRÊMIO NACIONAL DE LITERATURA LUIZ
GAMA - 2017
b) REMETENTE
Categoria
Pseudônimo(s)
Título da obra
Endereço do autor.
5.7 - As obras deverão conter, na
folha de rosto, o nome do Concurso, a categoria, o título da obra e o
pseudônimo do autor.
5.8 - As obras não poderão conter
nada que identifique o autor.
5.9 - Ficam vedados agradecimentos,
prefácios e dedicatórias na capa, na folha de rosto e no corpo da obra.
5.10 - Cada autor poderá inscrever
quantas obras quiser em ambas as categorias, com inscrições separadas, em
envelopes distintos.
6.1 - O processo de seleção será
realizado em 03 (três) etapas:
a) Etapa 01 - Habilitação: Abertura
dos envelopes maiores e conferência, pela Comissão Organizadora, do material
recebido, observando-se o atendimento às exigências deste Regulamento, b) Etapa
2 - Classificação: Avaliação pela Comissão Julgadora das obras habilitadas na
primeira etapa.
c) Etapa 03 - Divulgação dos
resultados: O resultado final do Concurso será divulgado no Blog do Selo
Editorial Livro Mundo até o dia 10 de agosto de 2018, estando também
disponível, a partir desta data, nas página eletrônica livromundoo.blogspot.com
DA PREMIAÇÃO
7 - Será premiado um autor por categoria.
7.1 Cada autor receberá por sua participação
independente da categoria o valor de R$60.000,00 reais.
7.2 No caso de mais de um autor
classificado na mesma categoria, o valor do prêmio das obras vencedoras será
dividido, em montantes iguais entre eles e pagos individualmente.
TAXA DE PARTICIPAÇÃO
TAXA DE PARTICIPAÇÃO E VALORES
1) Os pagamentos serão realizados através de boleto a vista ou
carnê se o inscrito optar pelo parcelamento, em conformidade com a
opção selecionada.
1.
Categoria Romance – 6 parcelas de R$50,00
sem juros via carnê ou a vista via boleto por R$300,00 por participante
2.
Categoria Conto – 6 parcelas de R$50,00 sem
juros via carnê ou a vista via boleto por R$300,00 por participante
3. Categoria Crônica – 6
parcelas de R$50,00 sem juros via carnê ou a vista via boleto por R$300,00
por participante
2) Escolha abaixo a data de vencimento dos BOLETOS ou CARNÊS e envie
o dia do mês ideal para pagamento pelo email: livro_mundo@outlook.com,
com nome completo, email e CPF.
Dia 5
Dia 10
Dia 15
Dia 20
Dia 25
Dia 30
3) Da quantidade de parcelas dos CARNÊS:
Não será permitido o parcelamentos dos valores acima
citados via BOLETOS, somente através
de CARNÊS que chegará via correio
até a casa do inscrito. Seis (6) será a quantidade máxima de parcelas.
4) CPF (obrigatório para emissão dos Boletos e Carnês).
7 - DA COMISSÃO ORGANIZADORA
7.1 - A Comissão Organizadora é
composta por membros da área literária.
7.2 - Caberá à Comissão Organizadora
solucionar quaisquer controvérsias, casos omissos ou pendências advindas da
realização deste Concurso.
7.3 - Os trabalhos da Comissão
Organizadora finalizar-se-ão com a entrega dos prêmios aos vencedores.
7.4 - Os membros da Comissão
Organizadora poderão ser substituídos a qualquer tempo, a critério do Selo Editorial
Libro Mundo.
8 - DA COMISSÃO JULGADORA
8.1 - Haverá uma Comissão Julgadora
para cada categoria, composta por 3 (três) especialistas, da área literária,
convidados pelo Selo Editorial Livro Mundo e cujos nomes serão mantidos em
sigilo até a divulgação do resultado do Concurso.
8.2 - É facultado à Comissão
Julgadora não outorgar o prêmio a nenhum dos concorrentes inscritos, o qual não
se acumulará para o Concurso seguinte.
8.3 - Os componentes da Comissão
Julgadora poderão ser substituídos a qualquer tempo, em caso de impossibilidade
de participação decorrente de caso fortuito ou força maior, por outros
profissionais igualmente especializados e reconhecidos.
8.4 - A renúncia e substituição de
membros da Comissão Julgadora deverão ser motivadas.
9 - DA AVALIAÇÃO DAS OBRAS
9.1 - A Comissão Julgadora elegerá a
obra vencedora por meio de votação e emitirá parecer a ser registrado em ata,
justificando suas escolhas.
9.2 - A Comissão Julgadora poderá
conferir até 3 (três) menções honrosas por categoria.
10 - A cerimônia de entrega da
premiação será divulgada, em data oportuna, pelo Selo Editorial Livro Mundo.
11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.2 - Os originais e os documentos
encaminhados ao Selo Editorial Livro Mundo não serão devolvidos.
13.3 - É de responsabilidade
exclusiva do(s) autor (s) a regularização de toda e qualquer questão relativa a
direitos autorais e à observância das disposições contidas neste regulamento.
13.4 - Caso a obra vencedora venha a
ser publicada, nela deverá constar a seguinte menção: “Esta obra foi vencedora
do Concurso Nacional Maria Firmina dos Reis 2017. Promovido
pelo Selo Editorial Livro Mundo de Belo Horizonte”.
13.5 - A constatação do
descumprimento das regras estabelecidas neste Regulamento, após a divulgação do
resultado final, implica a anulação deste, o dever de ressarcimento do valor do
prêmio e a responsabilização do autor por perdas e danos.
13.6 - As dúvidas e os
questionamentos relativos a este Regulamento deverão ser encaminhados,
exclusivamente, para o endereço eletrônico livro_mundo@outlook.com, por meio do
qual serão respondidos.
13.7 - Fica eleito o Foro da Comarca
de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia
oriunda do presente Regulamento, com renúncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016
Equipe
Selo Editorial Livro Mundo
ANEXO II
AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL
Autorizo a participação de
................................................................................................,
portador do RG nº ................................... e do CPF nº
................................... (se inscrito) no 1° PRÊMIO NACIONAL DE LITERATURA LUIZ GAMA 2016/17 - Nome dos pais ou responsável legal:
...........................................................................................................
RG dos pais ou responsável legal:
..................................
CPF dos pais ou responsável legal:
.................................
Endereço:
...........................................................................Nº:
............... Complemento...............
Bairro: ..................................................
Cidade: ..................................................
Estado:
............................................................ CEP:
...........................................
E-mail:...................................................................................................................
Tel. Res. (DDD):
.......................................Tel. Com. DDD):.................................
Tel. Cel. (DDD):
........................................
___________________________________________
Assinatura dos pais ou responsável
legal
(Assinatura idêntica a da Carteira de
Identidade)
ANEXO III
FICHA DE INSCRIÇÃO
Concurso Nacional de Literatura
Prêmio Maria
Firmina dos Reis.– 2016/17-
Título da obra:
................................................................................................
Pseudônimo do(s) autor(es):
............................................................................
Nome do autor:
..................................................................................................
( ) Brasileiro Nato ( ) Brasileiro
Naturalizado
Data de Nascimento:
.............................. Cidade de Nascimento: ....................
Estado:
.................................................. UF: ...................
País: .........................
RG:
...................................... Órgão expedidor:
......................... CPF: ...............
Profissão:
.........................................................................
Estado Civil:
......................................................................
Endereço:
....................................................................... Nº:
............
Complemento: ...................................................................................
Bairro: ...........................................................
Cidade: .....................................
Estado:
.......................................................... CEP:
.........................................
E-mail: .....................................................................................................
Tel. Residencial (DDD):
.......................................Comercial (DDD):
..........................................
Tel Cel. (DDD):
...............................................................................................
Declaro, para os
devidos fins, estar ciente de todo o conteúdo do Regulamento do 1° PRÊMIO NACIONAL DE LITERATURA LUIZ GAMA.– edição 2016/17
MAIORES INFORMAÇÕES: 31 3324-2452